Portugal assina Acordos Artemis

Portugal assinou, esta segunda-feira, 12 de janeiro de 2026, os Acordos Artemis, um quadro de princípios que visam a exploração e a utilização civil do espaço, com enfoque na segurança, na sustentabilidade e na cooperação internacional. A assinatura teve lugar no âmbito da 52ª Comissão Bilateral Permanente Portugal-Estados Unidos, realizada em Lisboa, reforçando o diálogo e a cooperação bilateral em matérias de ciência, tecnologia e espaço.

Estabelecidos em 2020 por oito signatários originais, entre eles a Austrália, Canada, Itália, Reino Unido e Estados Unidos, os Acordos Artemis pretendem reforçar o compromisso dos países aderentes com os princípios do Tratado do Espaço Exterior, a Convenção de Registo, o Acordo de Salvamento e Regresso dos Astronautas, bem como promover as melhores práticas e princípios de comportamento responsável para a exploração e utilização civil do espaço. Portugal é, agora, o 60.º signatário destes acordos.

A adesão do país aos Acordos Artemis representa mais do que um ato formal, explica Hugo André Costa, diretor executivo da Agência Espacial Portuguesa: “Esta assinatura traduz um compromisso partilhado com uma exploração espacial pacífica, sustentável e responsável, assente em cooperação internacional, multilateralismo, transparência e na criação de benefícios com impacto alargado.” Nos últimos anos, Portugal tem reforçado a sua participação na governação internacional do espaço e no desenvolvimento de atividades espaciais, nomeadamente com o aprofundamento da participação na UNOOSA, que levou à coorganização, em 2024, em Lisboa, da conferência “Management and Sustainability of Outer Space Activities”.

“Hoje, Portugal junta-se ao grupo de nações que contribuem para o enquadramento de atividades espaciais seguras, transparentes e prósperas. Esta é a era dourada da exploração da nossa geração. Juntos estamos a promover a inovação, a impulsionar a colaboração internacional e a descobrir os segredos do Universo”, afirmou Jared Isaacman, administrador da NASA.

Jared Isaacman lembra que “Portugal é um participante ativo em iniciativas espaciais internacionais e líder em tecnologias de pequenos satélites” e sublinha que a NASA tem orgulho de colaborar com Portugal em projetos de observação da Terra e, como membro da ESA, contribuir para o programa Artemis da NASA, que será lançada nas próximas semanas, levando humanos de volta à Lua pela primeira vez desde a Apollo.

O embaixador dos Estados Unidos em Portugal, John J. Arrigo, que esteve no encontro em Lisboa, disse que “princípios partilhados como os dos Acordos Artemis são essenciais para garantir que o espaço se mantém um domínio da estabilidade, segurança e de oportunidades para todas as nações”.

“Os princípios defendidos nos Acordos Artemis — transparência, interoperabilidade, utilização responsável dos recursos, entre outros — refletem o que Portugal tem vindo a defender nas Nações Unidas e na comunidade internacional, nomeadamente através da Declaração de Lisboa sobre o Espaço Exterior, a qual contou com um forte contributo também dos EUA. Estes princípios contribuem para criar confiança, reduzir a incerteza e promover um espaço exterior seguro e acessível para todos”, conclui Hugo André Costa.