portugal space // Nossa Missão

ESPAÇO 2030

A Agência Espacial Portuguesa, Portugal Space, é uma organização privada sem fins lucrativos, criada pelo Governo português em março de 2019, como a mais moderna agência espacial do mundo.

© Unsplash

Os membros fundadores da Agência são a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), a Agência Nacional de Inovação (ANI), o Ministério da Defesa e o Governo Regional dos Açores, aos quais se juntou como observador, em Dezembro de 2019, a Região Autónoma da Madeira, com vista a tornar-se também membro de pleno direito da Agência.

A Agência tem como principal objetivo promover e fortalecer o ecossistema e a cadeia de valor do setor espacial em Portugal, para benefício da sociedade e da economia nacional e internacional, agindo como uma unidade de negócio e desenvolvimento para universidades, institutos de investigação e empresas, tal como determinado pela estratégia nacional Portugal Espaço 2030, aprovada em 2018.

A Agência Espacial Nacional coordena a participação portuguesa na Agência Espacial Europeia (ESA) e também aconselha o governo português sobre as contribuições e subscrições feitas à ESA. Em colaboração com a FCT, a Portugal Space gere os fundos da ESA e do Observatório Europeu do Sul (ESO) e representa Portugal nestas organizações internacionais, tal como no recém-criado Conselho de Administração do Telescópio Solar Europeu (EST). A Portugal Space é ainda a representante nacional de Portugal na Comissão Europeia para assuntos relacionados com o Espaço, nomeadamente o Programa Espacial Europeu (Copernicus, Galileo, GOVSATCOM, SSA) e Horizon Europe e tem assento no Conselho de Administração da GSA (futura EUSPA).

De acordo com os seus estatutos, a Agência está mandatada para estabelecer uma divisão que sirva as necessidades nacionais de defesa, segurança e protecção, em estreita colaboração com o Ministério da Defesa para responder às necessidades de todos os ramos da defesa.

Estratégia Espacial e Principais Programas

A estratégia nacional Portugal Espaço 2030 – Uma estratégia de investigação, inovação e crescimento para Portugal estabelece novos objetivos para o desenvolvimento do setor.

Pretende-se que Portugal – nação atlântica, com uma longa e global tradição marítima – seja reconhecido como uma autoridade mundial na ciência e economia das interacções Espaço-Terra-Clima-Oceano, em benefício da sociedade e da economia.

A Portugal Space 2030 afirma que o Espaço deve ser considerado como um bem comum, associado às nossas instituições e ambições coletivas. O Espaço fornece as infraestruturas para a mobilidade pessoal, para comunicações profissionais, conhecimento científico, previsões meteorológicas, agricultura de precisão, gestão de recursos preciosos como água potável, monitorização de incêndios florestais, investigações arqueológicas e, entre tantos outros, sustenta o sonho de expandir o alcance da humanidade.

A estratégia nacional reconhece que muitos setores podem beneficiar de soluções baseadas no Espaço, tais como agricultura, pescas, infraestruturas, desenvolvimento urbano, transportes terrestres, ferroviários ou marítimos, turismo, banca, defesa e segurança, ou mesmo o setor da saúde pública e monitorização de epidemias.

É neste contexto que Portugal fala e age no sentido de impulsionar a democratização do Espaço, traduzindo-se na sua plena integração na economia e na sociedade de uma forma ambiental e economicamente sustentável. Pretende-se, por isso, promover o crescimento do setor privado para aliviar o financiamento público, até à data, maioritário.

A estratégia Portugal Espaço 2030 define Objectivos Estratégicos e Eixos Estratégicos.

Objetivos estratégicos

  • Promover o crescimento económico e a criação de empregos qualificados em Portugal;
  • Alimentar outros mercados não diretamente relacionados com o Espaço (agricultura, pescas, monitorização de infra-estruturas, desenvolvimento urbano, defesa e segurança interna, saúde pública) através da captação e exploração de dados e sinais de satélite;
  • Promover a geração de dados de satélite através de novas tecnologias espaciais e infraestruturas relacionadas com o Espaço em Portugal;
  • Promover a cooperação científica e tecnológica internacional
  • Transformar Portugal num ator mais influente no setor espacial, com ênfase em novas indústrias espaciais (i.e., Novo Espaço);
  • Contribuir para o reforço das relações diplomáticas e de cooperação científica internacional, tirando partido da posição geoestratégica de Portugal;
  • Apoiar com a partilha de atividades espaciais os Países de Língua Oficial Portuguesa que ainda não desenvolveram capacidades no domínio espacial;
  • Assegurar o desenvolvimento e evolução dos enquadramentos jurídicos, financeiros, institucionais, culturais/educativos capazes de impulsionar o desenvolvimento do setor espacial em Portugal através de iniciativas nacionais e de cooperação internacional para a próxima década.

Eixos estratégicos*

  • Impulsionar a exploração de dados e sinais espaciais através de serviços e aplicações baseadas no Espaço;
  • Promover a criação de novos mercados e de empregos altamente qualificados em áreas diversas;
  • Fomentar o desenvolvimento, construção e operação de equipamentos, sistemas, infraestruturas e serviços de geração de dados espaciais, com ênfase em mini, micro e nanossatélites.
  • Inaugurar novas áreas de intervenção em Portugal para serviços de lançadores;
  • Alargar as actividades existentes de monitorização e seguimento de satélites e de satélites de Observação da Terra;
  • Continuar a construir capacidades e competências nacionais, através da investigação científica, inovação, educação e cultura científica;
  • Promover a sustentabilidade a longo prazo das infraestruturas, serviços e aplicações espaciais.

*(a ser implementados em estreita cooperação com a ESA, a Comissão Europeia e outros parceiros internacionais relevantes)

© Unsplash

No final de 2019, no âmbito da preparação do Conselho Ministerial da ESA Space19+, Portugal estabeleceu o objetivo de atrair, até 2030, um total de 2.500 milhões de euros para atividades relacionadas com o espaço proveniente de fontes nacionais e europeias, públicas e privadas (com um equilíbrio de 50/50). 

Este propósito pressupõe multiplicar por 10 o investimento global no Espaço em Portugal e inclui dar resposta aos seguintes desafios:

  • Aumentar o resultado das atividades relacionadas com o Espaço em Portugal para cerca de €500 milhões/ano até 2030;
  • Atrair atores importantes para operar em Portugal e apoiar o ecossistema empreendedor para ajudar a desenvolver novas atividades de elevado valor acrescentado;
  • Reforçar a investigação espacial em estreita cooperação entre o meio académico, cientistas, administração pública e, sobretudo, o setor empresarial, juntamente com o desenvolvimento de novas competências e a formação avançada de recursos humanos qualificados.

O referido plano de implementação estabelece como domínios centrais de actuação a Observação da Terra, Segurança Espacial, Transporte Espacial, e Telecomunicações, incluindo actividades relacionadas a jusante para cada um destes campos.

O orçamento nacional para atividades espaciais relacionadas com a ESA, ESO, Organização Europeia para a Exploração de Satélites Meteorológicos (EUMETSAT, na sigla inglesa) e outras entidades, aumentou ao longo dos últimos 20 anos, atingindo um valor superior a 28,4 milhões de euros em 2019. Este montante é complementado pelo financiamento de atividades nacionais de I&D e pela participação ativa de entidades portuguesas em programas da Comissão Europeia como o Copernicus, Galileo ou H2020.

Portugal tem ainda ligações à Agência Espacial Americana (NASA) e universidades americanas líderes através de projectos de cooperação com empresas espaciais e universidades portuguesas. Foi ainda estabelecido um protocolo de acolhimento de estudantes portugueses para a realização de estágios nas instalações da NASA e o estabelecimento de programas universitários dedicados em Portugal, em colaboração com as universidades americanas.

A implementação de uma estação de monitorização da ESA na Ilha de Santa Maria (Arquipélago dos Açores) estabeleceu um marco importante na definição do papel de Portugal no contexto do Atlântico. O país está ainda a avaliar o desenvolvimento de um porto espacial para pequenos lançadores nos Açores.