PORTUGAL SPACE

A nossa governação

Os principais órgãos de decisão, executivos e de gestão da Portugal Space são:

Assembleia Geral

Os membros da Assembleia Geral (AG) são os membros fundadores e associados da Portugal Space. Este órgão inclui presidente, vice-presidente e secretário, cujas funções não são remuneradas.

A Assembleia Geral é responsável por:

  • Designar e destituir o presidente, vice-presidente e membros do conselho fiscal;
  • Aprovar o Relatório e Contas do ano anterior, bem como os planos anual e plurianual da Portugal Space;
  • Aprovar o orçamento da Agência para o ano seguinte;
  • Aprovar a admissão de novos membros associados;

Cargos Assembleia Geral

Direção

A direcção da Agência Espacial Portuguesa reúne regularmente para discutir assuntos de relevância global para o sector espacial e para a Portugal Space.

 

A Presidente da Portugal Space tem como responsabilidades diretas:

  • definição da estratégia;
  • gestão global e distribuição de responsabilidades;
  • responsável pela renovação do quadro de pessoal;
  • fonte oficial;
  • chefe da delegação na Agência Espacial Europeia (ESA) em nome do Governo Português e responsável pela representação portuguesa em todos os órgãos subordinados da ESA;
  • chefe da delegação no Observatório Europeu do Sul (ESO) e responsável pela representação portuguesa em todos os órgãos subordinados do ESO;
  • responsável pelas relações internacionais e institucionais;
  • responsável pela coordenação dos delegados portugueses em todos os organismos relacionados com o espaço;
  • responsável pela manutenção de uma política de inovação atualizada para o setor espacial em Portugal;
  • responsável pela prestação de contas à Assembleia Geral, Comité Financeiro e ponto de ligação com o Comité Consultivo Estratégico.

A Presidente da Portugal Space, apoiada pela Direção, através dos seus membros executivos, deve assegurar que são cumpridas as seguintes funções, por adequada nomeação de pessoa, ou pelo outsourcing e aquisição de serviços externos à medida que a Agência se desenvolve:

comercial, aquisições e financeiras
    • supervisão dos negócios internos e externos da Agência
      1. procurar e avaliar novos casos comerciais, elaborando estratégias de crescimento
      2. supervisão financeira das atividades internas da Agência, incluindo o planeamento financeiro, a manutenção de registos e relatórios financeiros
    • conceção e proposta de novas parcerias, tanto públicas como público-privadas, permitindo novos espaços empresariais e modelos de parcerias público-privadas
    • manutenção e supervisão de parcerias do ponto de vista empresarial
    • acompanhamento do setor espacial e desenvolvimento de uma política de inovação atualizada
implementação
  • execução de todos os projetos aprovados e adotados pela Agência

  • fornecimento de atualizações regulares nas reuniões de gestão e extraordinárias, se necessário

  • apoiar programas de incubação relacionados com o Espaço

infraestruturas
  • garantir total disponibilidade da infraestrutura da Agência para assegurar que esteja plenamente operacional em qualquer momento
Secretariado
  • assegurar tarefas administrativas diárias da Portugal Space
Legal
  • responsável por as questões políticas e jurídicas

  • propor enquadramentos regulamentares adequados a novos casos/mercados comerciais

  • suporte e capacitação em matéria de aquisições/ações

atividades de comunicação e divulgação
  • apresentação e promoção das atividades da Portugal Space através de meios de comunicação novos e convencionais
  • organização de eventos, ligação aos meios de comunicação social, promoção de iniciativas de sensibilização e educação do público em geral e de crianças em idade pré-escolar e escolar, em particular
  • promoção de produtos ou serviços da Agência
delegação/representação
  • assegurar a representação de Portugal em todos os organismos europeus e internacionais relevantes para a estratégia espacial nacional definida

Principais qualidades, funções e responsabilidades associadas aos membros da Direcção

  • liderança e visão;
  • estruturado e orientado para os objetivos;
  • com profundo conhecimento do enquadramento português;
  • com experiência em contratação pública;
  • atualizado sobre os enquadramentos nacional, europeu e internacional;
  • conhecimento aprofundado dos mercados nacional, europeu e internacional (espacial e não-espacial, conhecimento das atividades das entidades envolvidas nos projetos relacionados com o setor espacial);
  • experiência em matéria de financiamento, com capital privado e de risco;
  • compreensão das prioridades governamentais em matéria de crescimento económico (contacto e experiência com os ministérios);
  • aberto, dinâmico, flexível, orientado para o cliente.

Membros da Direção

Comité Financeiro

Sem funções executivas, o Comité Financeiro da Portugal Space é composto por três membros, um dos quais terá que ser obrigatoriamente Revisor Oficial de Contas (ROC).

A Assembleia Geral designa os membros do Comité Financeiro, que não podem ter funções administrativas ou de gestão diária da Portugal Space.

O Comité Financeiro é responsável por:

  • supervisionar o processo de elaboração e aprovação de relatórios financeiros e de gestão, bem como o sistema de controlo interno da Portugal Space e o cumprimento de leis e regulamentos nacionais;
  • expressar-se sobre o Relatório e Contas anuais, bem como sobre o plano de atividades e orçamento para o ano seguinte;
  • refletir sobre o relatório e contas anuais, bem como sobre o plano de atividades e orçamento para o ano seguinte;
  • pronunciar-se sobre quaisquer questões que lhe sejam apresentadas pelos órgãos de gestão da Portugal Space;
  • propor ao Conselho de Administração a realização de auditorias sempre que considere adequado.

Membros do comité Financeiro