Aberta primeira Campanha Incubed direcionada à indústria portuguesa e ao Atlântico

Primeira campanha do Incubed financiará estudos de viabilidade para uma constelação de satélites com vista à proteção e desenvolvimento socioeconómico sustentável do Atlântico. A verba disponível não deve ultrapassar os 200 mil euros por projeto, a ser cofinanciado de acordo com as regras do programa da ESA.

Está aberta a primeira fase de candidaturas para o programa InCubed+ (Investing in Industrial Innovation), que se destina a apoiar o desenvolvimento de produtos e serviços inovadores e comercialmente viáveis que recorram a satélites de Observação da Terra. A indústria portuguesa pode, assim, começar a obter o retorno dos 4 milhões de euros subscritos por Portugal no programa Incubed, apresentando propostas para aplicações e/ou serviços relacionados com a região Atlântica. As ideias devem prever a promoção das capacidades espaciais em Portugal, contribuindo para a criação da constelação de pequenos satélites prevista na Estratégia Nacional Portugal Espaço 2030.

“Portugal ambiciona ser um país proeminente no Atlântico com foco nas interações Espaço, Clima e Oceanos, e isso exige não só trabalhar para apoiar o desenvolvimento, pelo sector privado, de uma constelação de pequenos satélites de Observação da Terra, mas também de aplicações e serviços associados, que posteriormente garantam a sustentabilidade da constelação”, afirma Hugo André Costa, administrador da Agência Espacial Portuguesa, Portugal Space. “Com este concurso, a Portugal Space propõe-se financiar o desenvolvimento de capacidades espaciais nacionais que se dediquem ao fornecimento de produtos e serviços relacionados com a região Atlântica, e que levem à criação da constelação, que poderá ser feita em colaboração com outros Estados-membro”.

Esta primeira campanha do InCubed acontece como o contributo nacional no âmbito da iniciativa Blue Worlds da Agência Espacial Europeia, e visa o desenvolvimento de aplicações ou serviços relacionados com o Atlântico, em parceria com outros Estados-membro, capazes de alcançar uma posição sustentável no mercado sem outros financiamentos públicos. O orçamento das propostas apresentadas não deverá exceder os €200 mil, em regime de co-financiamento de acordo com as regras do programa da Agência Espacial Europeia (ESA).

“A iniciativa Blue Worlds parte da ideia de que os 22 Estados-membro da ESA controlam, em conjunto, a maior zona económica exclusiva do mundo, que além do valor ecológico e ambiental, representa cerca de 5,4 milhões de postos de trabalho e um valor acrescentado bruto anual na ordem dos €500 mil milhões, constituindo a chamada Economia Azul”, explica Carolina Sá,  responsável pelas Relações Industriais e Projetos de Observação da Terra da Portugal Space.

Sublinhando a interdependência entre Espaço e Oceano, a especialista em Ciência Marinhas lembra que Portugal subscreveu €15 milhões nos programas de Observação da Terra da ESA e que desta verba €4 milhões serão aplicados através do programa InCubed, representando contratos que a indústria portuguesa poderá vir a ganhar.

As propostas, que devem cumprir as diretrizes fornecidas pela Portugal Space disponíveis para consulta no site da ESA, podem enquadrar-se numa vasta gama de produtos e/ou serviços que vão desde a construção de satélites à criação de plataformas de dados, podendo destinar-se ao Espaço ou ao segmento terrestre. “Queremos que a indústria portuguesa nos apresente estudos de viabilidade end-to-end, que percorram toda a cadeia de valor, desde o upstream ao downstream. Estes estudos assumem particular importância porque serão o ponto de partida para a definição das futuras campanhas, já que nos ajudam a identificar e detalhar áreas prioritárias de investimento para a capacitação nacional, necessária para concretizar objetivos estratégicos, como seja a constelação para o Atlântico”, especifica Carolina Sá.

As candidaturas devem ser apresentadas por entidades nacionais individualmente ou em consórcio, nacional ou internacional, sendo que neste caso o líder do consórcio terá que ser obrigatoriamente português. Os produtos e/ou serviços propostos devam ainda ser obrigatoriamente fabricados, ou no mínimo assemblados, em Portugal: “As propostas que forem apresentadas devem prever e identificar obrigatoriamente que a maioria das atividades vai decorrer em Portugal, porque o principal objetivo desta iniciativa é desenvolver as capacidades da indústria nacional ligada ao Espaço. Os consórcios podem ser incentivados, porque podem traduzir-se na transferência de tecnologia e conhecimento, mas devem sempre ser liderados por empresas nacionais”, afirma a responsável pelas Relações Industriais e Projetos de Observação da Terra da Agência Espacial Portuguesa.

Tal como definido no documento +Space in Portugal and Europe with ESA, que guiou a participação portuguesa no último conselho ministerial da ESA, em Novembro de 2019, as propostas devem estar alinhadas com as temáticas identificadas na iniciativa Blue Worlds, nomeadamente Impacto Costeiro, Baías e Estuários incluindo Ecossistemas, Processos Costeiros e Produção Alimentar Sustentável, Infraestrutura Marítima e Navegação, entre outros.

Numa primeira fase serão selecionadas as propostas que estejam de acordo com os critérios base do concurso – nomeadamente que procurem um nível de financiamento dentro do envelope financeiro disponível e que estejam de acordo com as orientações ao nível do co-financiamento. As candidaturas, que necessitam de um foco comercial, devem ainda incluir uma análise detalhada das necessidades dos utilizadores/clientes, que devem operar na região Atlântica, e as atividades propostas devem identificar eventuais contributos e/ou sinergias com atividades já existente ou previstas a nível nacional, europeu ou internacional.

As propostas devem ser entregues até às 23:59 (CET) de 10 de setembro de 2020. As candidaturas escolhidas na primeira fase serão convidadas a expor a sua proposta à Portugal Space e aos representantes da ESA.