Portugal lança programa internacional para apoiar países na definição de estratégias espaciais
Iniciativa conjunta da Agência Espacial Portuguesa, Ministério dos Negócios Estrangeiros e Instituto Camões visa reforçar competências individuais e institucionais em matérias relacionadas com o Espaço.
Foi formalmente lançada esta segunda-feira, na Missão Permanente de Portugal junto das Nações Unidas, em Nova Iorque, a UN-Portugal Outer Space Fellowship, um programa internacional de reforço de capacidades destinado a apoiar países em desenvolvimento, (incluindo Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento e Países em Desenvolvimento sem Litoral) na formulação e implementação de estratégias espaciais.
Promovida pela Agência Espacial Portuguesa, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, a iniciativa conta com a parceria do Gabinete das Nações Unidas para os Assuntos do Espaço Exterior (UNOOSA) e do Instituto das Nações Unidas para a Formação e Pesquisa (UNITAR). A primeira edição deste programa contará com a participação, em regime presencial, de 20 a 25 quadros técnicos e diplomáticos daqueles países.
Este programa pretende capacitar uma nova geração de quadros técnicos e diplomáticos, promovendo uma participação mais qualificada nos fóruns internacionais ligados à governação do espaço exterior. Ao proporcionar uma experiência imersiva, com contacto direto com organismos portugueses e internacionais, o programa visa fomentar a criação de políticas públicas espaciais alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, reforçando o papel do espaço como ferramenta de transformação económica, social e ambiental.
“Portugal é considerado por muitos países um exemplo na forma como criou e implementa a sua estratégia espacial. Este tipo de programas espaciais, em particular, quando direcionados para a educação e formação de recursos humanos, são motores de investimento e inovação, com impacto direto no reforço das capacidades institucionais. Este programa em específico representa um contributo concreto, com base na experiência portuguesa, para promover a cooperação internacional e apoiar outras nações na definição das suas estratégias espaciais”, afirma Hugo André Costa, diretor executivo da Agência Espacial Portuguesa.
A Presidente do Camões IP, Embaixadora Florbela Paraíba, reforça a ideia de que “o financiamento do Programa “Bolsas Mais Mundo” constitui um contributo substancial e duradouro para a concretização da Estratégia de Cooperação Portuguesa 2030 e para a implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, pelas áreas que privilegia, pelo princípio de parceria que lhe subjaz e pelo formato colaborativo com os governos, a sociedade civil e o setor privado que a enquadra.”
“Esta iniciativa é mais do que um programa de formação. É uma ponte que liga as nações, cria capacidades e dá poder a uma nova geração de líderes na política e governação espacial”, sustenta a diretora da UNOOSA, Aarti Hola-Maini. “Ao privilegiar altos quadros de países em desenvolvimento, esta iniciativa garante que os benefícios do espaço sejam partilhados de forma ampla e inclusiva.”
A diretora da UNOOSA lembra ainda que através deste programa será possível aprofundar a atual visão e estratégia da UNOOSA, especialmente o projeto “Uma Lua para Todos”, o “Global Space Law Toolkit” e o programa SPIDER da ONU para resposta a catástrofes e emergências. “Expresso o meu profundo apreço ao Governo de Portugal pelo seu inabalável empenho na cooperação internacional no espaço”, sublinha a diretora da UNOOSA, Aarti Hola-Maini.
O lançamento da UN-Portugal Outer Space Fellowship reforça uma estratégia nacional orientada para o conhecimento, a capacitação e a cooperação internacional no domínio espacial. Alinhado com esta visão, foi recentemente criado o Centro de Política e Diplomacia Espacial (CPDE), uma iniciativa pioneira do ISCSP – Universidade de Lisboa, que se propõe consolidar massa crítica, promover investigação interdisciplinar e contribuir para a definição de políticas públicas no setor. Este novo centro contribuirá para que Portugal se afirme como um espaço de reflexão e capacitação na intersecção entre ciência, diplomacia e desenvolvimento internacional.
