Portugal reforça apoio a países em desenvolvimento na definição de estratégias espaciais
A segunda edição da UN-Portugal Outer Space Fellowship realiza-se em Lisboa, em março, e inclui a Conferência Internacional sobre Política Espacial e Diplomacia, organizada em parceria com o ISCSP.
Depois do sucesso da primeira edição, Portugal volta a promover a UN-Portugal Outer Space Fellowship, um programa internacional de capacitação que, entre 23 e 27 de março de 2026, reunirá quadros técnicos e diplomáticos de países em desenvolvimento (incluindo Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento e Países em Desenvolvimento sem Litoral) para trabalharem na definição e implementação de estratégias espaciais nacionais. A participação é feita por convite do Ministério dos Negócios Estrangeiros, através das missões permanentes junto das Nações Unidas, que indicam os participantes de cada país.
Concebido em conjunto pela Agência Espacial Portuguesa, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, e em parceria com o Gabinete das Nações Unidas para os Assuntos do Espaço Exterior (UNOOSA), e o Instituto das Nações Unidas para a Formação e Investigação (UNITAR), o programa mantém o foco no reforço de competências individuais e institucionais no domínio do Espaço e na utilização das tecnologias espaciais ao serviço do desenvolvimento sustentável.
Ao longo da semana, os participantes terão acesso a sessões de enquadramento sobre o papel do espaço no sistema das Nações Unidas, governação e direito espacial, incluindo um módulo dedicado à lei espacial portuguesa e ao respetivo quadro regulatório nacional. O programa integra ainda módulos sobre a utilização de dados e serviços espaciais em políticas públicas, gestão de riscos e resposta a catástrofes. A componente formativa será complementada por momentos de trabalho prático e de partilha de experiências entre participantes de diferentes regiões do mundo, promovendo a criação de redes de cooperação duradouras e uma participação mais qualificada em fóruns internacionais ligados ao espaço.
“Com este programa procuramos formar uma nova geração de quadros técnicos e diplomáticos, capazes de intervir de forma mais qualificada nos fóruns internacionais onde se decide a governação do espaço exterior”, afirma Hugo André Costa, diretor executivo da Agência Espacial Portuguesa. Para o mesmo responsável, “ao oferecer uma experiência imersiva, em contacto direto com organismos portugueses e internacionais, estamos a apoiar a construção de políticas públicas espaciais alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e afirmar o espaço como ferramenta de transformação económica, social e ambiental”.
O lançamento da UN-Portugal Outer Space Fellowship reforça uma estratégia nacional orientada para o conhecimento, a capacitação e a cooperação internacional no domínio espacial. Este programa, tal como os congéneres nas áreas digital e dos oceanos, procura responder aos pedidos apresentados por países em desenvolvimento para terem acesso a programas de capacitação em áreas emergentes.
Também do lado do Camões, I.P. é sublinhada a importância desta iniciativa. A presidente, Embaixadora Florbela Paraíba, sublinha que “os resultados muito positivos alcançados na primeira edição do Programa ‘Bolsas Mais Mundo’ confirmam a relevância deste instrumento enquanto contributo substantivo e duradouro para a concretização da Estratégia de Cooperação Portuguesa 2030 e para a implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. A aposta no desenvolvimento de parcerias e na colaboração entre instituições governamentais, sociedade civil e setor privado continua a ser fundamental para o sucesso do Programa e para o impacto que se pretende aprofundar nesta nova edição”.
Para a diretora da UNOOSA, Aarti Hola-Maini, “a segunda edição do Programa de Capacitação atesta o forte compromisso de Portugal com a cooperação multilateral e a governança inclusiva do espaço. Com base no sucesso da primeira edição, esta iniciativa fornece oportunidades valiosas de capacitação para os países desenvolverem as suas capacidades na esfera do espaço, permitindo uma abordagem informada e responsável no uso pacífico do espaço”. A diretora da UNOOSA diz “ser um orgulho poder continuar esta parceria com Portugal para garantir que os benefícios do espaço são acessíveis a todos.”
Assente na experiência da primeira edição, a UN-Portugal Outer Space Fellowship alarga, em 2026, o alcance do programa com a realização, a 26 de março, da Conferência Internacional sobre Política Espacial e Diplomacia, organizada em parceria com o ISCSP – Universidade de Lisboa. Integrada na UN-Portugal Outer Space Fellowship, mas aberta a participantes externos, esta conferência reunirá especialistas, decisores políticos e representantes de organizações internacionais para debater modelos de governação do espaço, o contributo das atividades espaciais para o desenvolvimento sustentável e o papel da diplomacia espacial na construção de confiança e na promoção de práticas responsáveis no uso do espaço exterior.
