UN-Portugal Outer Space Fellowship regressa a Lisboa para reforçar a cooperação internacional no setor espacial

A segunda edição do programa UN Portugal Outer Space Fellowship arrancou esta segunda-feira em Lisboa, 23 de março, reunindo 21 representantes de vários países para uma semana de trabalho dedicada à política, governação e diplomacia espacial. A iniciativa resulta de uma parceria entre Portugal e a UNOOSA (United Nations Office for Outer Space Affairs), com o objetivo de reforçar capacidades institucionais e apoiar o desenvolvimento de estratégias espaciais nacionais de países em desenvolvimento (incluindo Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento e Países em Desenvolvimento sem Litoral) .

Concebido em conjunto pela Agência Espacial Portuguesa, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, e em parceria com o Gabinete das Nações Unidas para os Assuntos do Espaço Exterior (UNOOSA), e o Instituto das Nações Unidas para a Formação e Investigação (UNITAR), o programa mantém o foco no reforço de competências individuais e institucionais no domínio do Espaço e na utilização das tecnologias espaciais ao serviço do desenvolvimento sustentável.

Na sessão de abertura, o presidente da Agência Espacial Portuguesa, Ricardo Conde, sublinhou a dimensão inclusiva do programa, defendendo que o espaço “tem de ser uma ferramenta de inclusão, não de desigualdade”. Ao longo da semana, os participantes irão abordar temas como direito espacial, governação internacional, observação da Terra, sustentabilidade das atividades espaciais e diplomacia espacial, num programa que procura oferecer ferramentas que permitam a cada país responder a desafios concretos sentidos em diferentes geografias.

É neste contexto que Aissatu Embaló, da Guiné-Bissau, destaca a importância de compreender de que forma as imagens de satélite podem apoiar países em desenvolvimento perante desafios climáticos particularmente exigentes. “Na Guiné-Bissau, os desafios climáticos são muito significativos, e é essencial perceber de que forma as imagens de satélite podem apoiar países em desenvolvimento como o nosso”, afirmou.

Também Soane Fatafehi Tone, do Reino de Tonga, sublinhou o potencial das tecnologias espaciais para reforçar a preparação perante fenómenos extremos: “Como enfrentamos desastres naturais todos os anos, as tecnologias espaciais podem dar-nos melhores ferramentas de previsão e mais tempo para nos prepararmos”.

Numa mensagem gravada, a diretora da UNOOSA, Aarti Holla-Maini, afirmou que o programa “é mais do que um programa de formação”, descrevendo a iniciativa como “uma ponte que liga nações, reforça capacidades e capacita uma nova geração de líderes em política e governação espacial”. Na mensagem, Aarti Holla-Maini destacou ainda o contributo de Portugal para o debate multilateral sobre a governação do espaço e para a promoção de um ambiente espacial mais cooperativo, inclusivo e sustentável.

A presidente do Camões, I.P., Florbela Paraíba, sublinhou também a relevância da cooperação internacional para o desenvolvimento no setor espacial, defendendo que, “no atual contexto internacional, é imperativo reforçar o multilateralismo e defender uma ordem internacional assente em regras”. Para a responsável, o espaço deve continuar a afirmar-se como “um domínio de cooperação, e não de competição”.

Florbela Paraíba recordou ainda que a programa UN Portugal Outer Space Fellowship integra o programa mais alargado UN Portugal Fellowship, que, nas áreas da digitalização, a governação do oceano e o espaço, já reuniu mais de uma centena de participantes de todas as regiões do mundo ao longo dos últimos dois anos, promovendo a capacitação e a aprendizagem entre pares. Esta dimensão do reforço institucional é particularmente relevante para países que procuram consolidar uma estratégia nacional para o espaço. É o caso da Guatemala, cuja representante Marielena Soza, sublinhou: “Queremos ser mais ativos na definição de uma estratégia nacional para o espaço e perceber melhor como o direito internacional do espaço pode ser aplicado no nosso país”.

A agenda desta semana inclui ainda visitas ao ecossistema espacial português e a participação na Conferência Internacional sobre Política Espacial e Diplomacia, na quinta-feira, 26 de março, alargando o contacto dos participantes com experiências concretas e com o debate internacional sobre a governação do espaço.