Portugal e Angola estreitam relações no setor espacial

Portugal e Angola assinaram esta semana, um Memorando de Entendimento para a Cooperação de Uso Pacífico do Espaço, Ciências Espaciais, Tecnologias e Aplicações. A assinatura aconteceu no âmbito da visita oficial do primeiro-ministro António Costa a Angola, sendo Portugal representado pela Agência Espacial Portuguesa e o seu presidente Ricardo Conde, e Angola pelo Gabinete de Gestão do Programa Espacial Nacional e o seu pelo diretor-geral Zolana Rui João.

O Memorando de Entendimento prevê a colaboração entre Portugal e Angola em vários domínios das tecnologias e serviços para o setor espacial, com um enfoque particular para o desenvolvimento económico e científico nas ciências espaciais e no domínio das atividades de observação da Terra.

Portugal e Angola acordam ainda promover, à semelhança do que já havia sido decidido com o Brasil, a implementação de uma agenda sobre as tecnologias do espaço no âmbito da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa.

Assim, e de forma mais detalhada, mas não exclusiva, os dois países vão trabalhar para apoiar:

• O desenvolvimento de oportunidades académicas e científicas nos campos relacionados com ciências espaciais, as suas tecnologias e aplicações, incluindo através de outras organizações;
• A identificação mútua do potencial para apoiar o desenvolvimento socioeconómico em ambos os países através do desenvolvimento de sistemas de observação da Terra, designadamente pela da utilização de imagens por satélite em áreas diversas, como por exemplo recursos hídricos, planeamento urbano, avaliação ambiental, monitorização de florestas, exploração e ou mapeamento de recursos naturais, monitorização marítima e terrestre;
• O desenvolvimento de iniciativas educativas, abrangendo temas como o desenvolvimento de pequenos satélites e lançadores ou o desenvolvimento de aplicações espaciais ou de base espacial;
• A organização de conferências, seminários e workshops conjuntos de cursos especializados de curta duração, entre outros;
• A divulgação, em conjunto, de materiais que potenciem ao público em geral, decisores políticos e meios de comunicação um maior conhecimento sobre o espaço e as suas potencialidades.

O acordo, que terá a duração de cinco anos e que poderá ser renovado por igual período, prevê a criação de uma comissão técnica de trabalho que ficará responsável por promover a cooperação entre os dois países, identificar outras áreas ou formas de colaboração, bem como de aprovar o plano de atividades e garantir a sua monitorização e implementação.