Financiamento de Portugal à ESA atinge os €115 milhões

Portugal vai contribuir com €115 milhões para o próximo orçamento da Agência Espacial Europeia, impulsionando a sua posição no setor espacial
e apoiando o reforço das atividades científicas, tecnológicas e empresariais na área. O orçamento total dos 22 Estados-Membros é de 16,9 mil milhões de euros, atingindo um novo recorde.

O Conselho Ministerial da Agência Espacial Europeia (ESA), que decorreu em Paris, terminou esta quarta-feira, 23 de novembro, com Portugal a reforçar o investimento nos programas da organização com uma subscrição de 115 milhões de euros. Durante dois dias, foram discutidas e aprovadas as linhas estratégicas e programas que serão a matriz de atuação da Agência Espacial Europeia nos próximos anos, com os Estados-Membros a subscreverem um orçamento total de 16,9 mil milhões de euros, num aumento de 17% face à última ministerial, em 2019.

Ao assumirem o maior pacote financeiro de sempre da ESA, os Estados-Membros confirmam a relevância do Espaço enquanto pilar estratégico na construção da resiliência europeia. O acordo alcançado é ainda uma demonstração para a Europa e para o mundo da vitalidade dos Estados-Membros da ESA e da importância que o setor espacial tem atualmente a nível económico, por via de desenvolvimentos tecnológicos para novos serviços baseados no Espaço, num mundo cada vez mais digital e interligado.

Do Conselho Ministerial da ESA de 2022 (CMIN22) resultou ainda o reconhecimento inequívoco de que o Espaço é uma ferramenta essencial para dar respostas às alterações climáticas, às catástrofes naturais e à gestão do território, por exemplo. Fica igualmente patente a importância da colaboração internacional para a gestão do Espaço exterior como um bem comum e a importância da necessidade de acelerar a utilização do Espaço na Europa nas suas várias dimensões.

A delegação portuguesa ao Conselho Ministerial da ESA foi liderada pela Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), Elvira Fortunato, que foi acompanhada pelo presidente da Agência Espacial Portuguesa, Ricardo Conde, e pelo presidente da ANACOM, Autoridade Nacional das Comunicações, João Cadete de Matos.

Desde 2016 que Portugal tem vindo a aumentar a sua contribuição para a ESA, naquela que é a principal ferramenta de política pública para o apoio do Governo ao setor espacial. A Ministerial, que teve como lema “Acelerar a utilização do Espaço na Europa”, Portugal atingiu a sua maior contribuição de sempre, representando um investimento de 115 M€ nos programas da ESA – valor que compara com um investimento de 102,7 milhões em 2019, relevando assim a importância destes para o desenvolvimento da indústria e dos centros de I&D nacionais.

“O aumento da subscrição de Portugal permite reforçar a participação de empresas e instituições científicas e tecnológicas nos programas levados a cabo pela ESA, de forma alinhada com os objetivos da Estratégica Nacional para o Espaço, nomeadamente a capacitação tecnológica do setor e a capacitação nacional de infraestruturas”, afirmou a Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, citada em comunicado, sublinhando a importância do compromisso assumido por Portugal no Conselho Ministerial da ESA.

Portugal pretende com esta subscrição acelerar a implementação dos objetivos da Estratégia Nacional para o Espaço, Portugal 2030, no contexto de cooperação internacional, em particular desenvolvendo o sector das telecomunicações com as tecnologias quânticas, valorizando a posição de Portugal no Atlântico, nomeadamente através dos projetos a serem implementados nos Açores, e assumindo o compromisso com a sustentabilidade na Terra e no Espaço através dos programas de Observação da Terra e Segurança Espacial, num alinhamento com as políticas de todos os Estados-Membros para uma política de economia espacial circular e de “zero lixo espacial”, e reforçando também a sua contribuição para o programa científicos da ESA.

Ricardo Conde, presidente da Agência Espacial Portuguesa, chama a atenção para o investimento que Portugal fará nos envelopes de Segurança Espacial e de Observação da Terra, num total de 10,4 e 10,1 milhões de euros respetivamente. “É a concretização do que temos vindo a defender: a necessidade de espaço sustentável para um planeta sustentável”. “Vamos apoiar dinamizar, fomentar e investir em programas, projetos e missões que tenham em vista a sustentabilidade do planeta e que garantam que não existem entraves futuros à exploração espacial.” Um segmento em que Portugal também irá apostar, nomeadamente, acrescenta Ricardo Conde, “por via do investimento no ponto de retorno e acesso ao Espaço na ilha de Santa Maria, nos Açores, maximizando o potencial geográfico para o desenvolvimento do sector espacial”.

Estas são as várias dimensões dos programas que irão marcar o ritmo das atividades do setor espacial em Portugal nos próximos anos. E a Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior lembra que estas serão “complementadas pelo esforço nacional de apoio ao setor, através do Plano de Recuperação e Resiliência, numa ambição clara de tornar Portugal numa nação espacial até ao final da década”.

Subscrição nacional nos programas da ESA na Ministerial de novembro 2022 

 

Estados-Membros investem no conhecimento e exploração espacial

Num Conselho Ministerial marcado pela apresentação da nova classe de astronautas da ESA, os programas científico e de Transporte Espacial conseguiram os maiores envelopes financeiros atingindo os 3,1 mil milhões e os 2,8 mil milhões de euros, respetivamente. Já o programas de Exploração Humana e Robótica terá um investimento de 2,7 mil milhões de euros.

Com este nível de subscrições – num total de 16,7 mil milhões de euros, os Estados-Membros confirmaram que a independência da Europa no acesso ao Espaço é crucial para garantir que os Europeus beneficiam dos dados e tecnologias espaciais, nomeadamente as atividades de monitorização e mitigação das alterações climáticas, comunicações e navegação seguras sob controlo europeu, e respostas rápidas e resilientes a crises.

Da mesma forma, ao assumir um forte compromisso com a exploração espacial, a ESA compromete-se com o progresso do conhecimento científico da humanidade e irá trabalhar para a liderar as novas descobertas.

Josef Aschbacher, Director-Geral da ESA, considerou em comunicado que os Estados-Membros demonstraram “saber investir de forma sensata” numa indústria que cria empregos e garante a prosperidade da Europa.

“Através deste investimento, estamos a construir uma Europa cuja agenda espacial espelha a sua força política e económica. Estamos a impulsionar o espaço na Europa, dando início a uma nova era de ambição, determinação, força e orgulho”, afirmou.

Autor
Portugal Space
Data
23 de Novembro, 2022